Luanda Post

O jornalista e analista Rui Kandove classificou a nomeação de José Leiria para Secretário de Estado para os Assuntos Tributários como uma “exoneração para cima”, expressão que usa para descrever a promoção do antigo responsável da Administração Geral Tributária (AGT) para um cargo governativo, apesar de suspeitas de desvios milionários registadas durante a sua gestão à frente da instituição.

Segundo o analista, a passagem de Leiria pela AGT ficou associada a um período particularmente delicado, marcado por denúncias e suspeitas de desvio de fundos públicos. Ainda assim, contrariando expectativas, o antigo gestor acabou nomeado para o novo cargo, numa decisão que Kandove interpreta como reveladora da posição do Presidente da República, João Lourenço, sobre o caso.

Na sua análise, o articulista defende ser necessário separar a responsabilidade política do principal gestor da AGT da eventual responsabilidade individual por actos concretos praticados dentro da instituição. Para Kandove, ao manter a confiança em Leiria, o Chefe de Estado terá colocado, pelo menos do ponto de vista político, um “ponto final” nas desconfianças que recaíam sobre o antigo responsável — daí o conceito de “exoneração para cima”: uma saída da AGT que, em vez de significar afastamento ou penalização, se traduz numa progressão na hierarquia do Estado.

O analista aponta duas leituras possíveis para esta decisão: ou o Presidente optou por dar uma nova oportunidade a um quadro que considera capaz, ou concluiu que Leiria geriu a AGT de forma adequada, não devendo os problemas identificados ser-lhe automaticamente imputados.

Em qualquer dos casos, sublinha Kandove, o resultado prático é o mesmo — uma espécie de absolvição política, ainda que as suspeitas continuem a alimentar o debate público.

Apesar disso, Kandove alerta para os riscos desta “exoneração para cima” ao nível da percepção popular. Para o analista, a promoção de um responsável após um escândalo envolvendo recursos públicos pode reforçar, junto de parte da população, a ideia de que “mexer na coisa pública compensa” — uma percepção que considera particularmente nociva para a credibilidade das instituições.

O articulista defende que, mantendo-se esta opção política, é fundamental que o Estado explique com clareza os critérios da decisão, distinguindo o que foi efectivamente comprovado daquilo que permaneceu no domínio da suspeita. Caso contrário, remata Kandove, corre-se o risco de a narrativa pública ficar dominada pela ideia de que a gestão de dinheiros públicos, mesmo sob suspeita grave, não acarreta consequências — um dano que, segundo o analista, ultrapassaria a figura de José Leiria e atingiria a própria credibilidade das instituições do Estado.

O Tribunal Constitucional negou provimento ao pedido de providência cautelar apresentado por Francisco Higino Lopes Carneiro contra a invalidação da sua candidatura à presidência do MPLA, mantendo-o, para já, fora da disputa pela liderança do partido no poder.

Segundo o Acórdão n.º 1137/2026, do Plenário do TC, de 7 de Setembro, os juízes consideraram, por maioria, improcedente o pedido de suspensão da deliberação da Subcomissão de Candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso do MPLA.

O Tribunal entendeu não estar demonstrado o “dano apreciável” exigido para a cautelar, considerando que, apesar de a candidatura ter sido invalidada em Julho, havia ainda tempo suficiente para recorrer às vias internas do partido ou à Justiça antes do Congresso, marcado para 9 e 10 de Dezembro.

Higino Carneiro alegava que a invalidação ocorreu antes do prazo previsto no calendário eleitoral e que não teve oportunidade de corrigir as irregularidades apontadas nas fichas de subscrição. Disse ainda ter apresentado reclamação ao partido sem resposta, o que, segundo ele, comprometia os seus direitos políticos.

O MPLA respondeu que a Subcomissão actuou dentro das suas competências e que a invalidação resultou de consenso registado em acta, citando fichas falsas e duplicadas, divergências na contagem total e falta de documentação da província do Bié.
Na fundamentação, o TC reafirmou o princípio da intervenção mínima na vida interna dos partidos, considerando prematuro decidir enquanto os mecanismos internos de recurso não se esgotam.

A decisão não foi unânime: a conselheira Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo votou vencida, defendendo a concessão da cautelar por considerar que o afastamento causa prejuízos de difícil reparação, como a perda de contacto com delegados, além de levantar dúvidas sobre a imparcialidade do processo.

Higino Carneiro permanece, assim, fora da corrida à liderança do MPLA, enquanto prosseguem os trâmites internos de reclamação. O acórdão incide apenas sobre a cautelar, a decisão de mérito sobre a validade da candidatura ainda está por vir.

Há sombras que caminham mais perto do trono do que os olhos veem.
Enquanto o relógio do segundo mandato de Lourenço se aproxima do seu último capítulo, um nome sussurra-se nos corredores do poder, nem sempre em voz alta, nem sempre à luz do dia.

Fernando Garcia Miala. O homem que guarda segredos de Estado pode estar a guardar também os seus próprios planos.

Coincidência ou estratégia? Os bastidores da política angolana raramente respondem, apenas insinuam.

Uma reportagem da TPA, transmitida há mais de quatro anos, voltou a tornar-se viral nas redes sociais. Está em causa a acção do advogado José Carlos, que terá ameaçado um jornalista do canal público, caso este avançasse com uma peça jornalística sobre um processo alegadamente sob segredo de justiça.

O processo em questão diz respeito a Domingas Engrácia Chicala Rodrigues, "Mimi", detida em Malanje no ano de 1992, acusada dos crimes de Burla por Defraudação, Falsificação de Documentos, Associação Criminosa e Fraude na Obtenção de Crédito junto ao BPC, num esquema que terá provocado um desfalque superior a mil milhões de Kwanzas, lesando pelo menos vinte vítimas. Foi precisamente sobre este processo que o jornalista pretendia ouvir o advogado José Carlos, o qual, segundo consta, terá reagido com ameaças de acção judicial.

O jurista e antigo presidente do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, considera que o jornalista actuou correctamente. Na sua óptica, "os jornalistas não estão proibidos de noticiar assuntos de interesse público que se encontrem sob investigação".

Cândido afasta a hipótese de violação de segredo de justiça, esclarecendo que esta só se verificaria "se o jornalista divulgasse peças processuais" efectivamente constantes do processo (art.º 101.º, n.º 2, alínea a) do CPP). Realça, por outro lado, que ouvir todas as partes envolvidas "deve ser sagrado no exercício do jornalismo", ressalvando, contudo, que, a ter havido gravação sem o consentimento do advogado, o jornalista "pecou do ponto de vista deontológico".

Quanto ao advogado José Carlos, o Código de Ética da Advocacia proíbe a discussão pública de processos sob segredo de justiça, pelo que lhe bastaria informar o jornalista dessa limitação. "O que não é de todo permitido é maltratar o jornalista", frisa Cândido, recordando que a fonte tem o direito de recusar-se a falar, mas "não deve, em caso algum, ameaçar o jornalista com um processo".

Faleceu, esta segunda-feira, dia 7 de Setembro, Hafidh Ameir Hassan, esposo da Presidente da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, vítima de doença cardíaca, numa unidade sanitária daquele país da África Austral.

Segundo comunicado do Vice-Presidente Deogratius Ndejembi, que anunciou o óbito, Hafidh Ameir terá falecido por volta das 8h00 da manhã, no Hospital Memorial Emilio Mzena, em Zanzibar, onde se encontrava internado a receber tratamento para a referida doença. Contava 76 anos de idade.

A notícia do falecimento do esposo da líder tanzaniana, unidos pelo matrimónio desde 1978, deixou consternadas a população, entidades políticas e distintos líderes governamentais.

O Vice-Presidente manifestou, em nome do Executivo, sentimentos de profundo pesar à Presidente Samia Hassan, extensivos à família, familiares e amigos do extinto. Também chefes de Estado da região, casos do Presidente do Quénia, William Ruto, e do seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, fizeram chegar as suas condolências.

Hafidh Ameir Hassan tornou-se o “primeiro-cavalheiro” da Tanzânia quando Samia Suluhu Hassan assumiu a Presidência, em 2021 — sendo o primeiro homem a ocupar tal cargo na história do país. Agrónomo de formação, manteve sempre um perfil discreto, raramente sendo visto em público ao lado da esposa.

Os preparativos para as cerimónias fúnebres decorrem já em Kizimkazi, Zanzibar, localidade onde a família mantém profundas raízes. A data e demais pormenores relativos ao funeral ainda não foram tornados públicos.

O Presidente da República de Angola prometeu água em abundância, a partir de agora, para o sul do país, região há muito fustigada pela seca, garantindo que tal permitirá reduzir os conflitos que se têm registado pelo acesso a este recurso na província do Cunene.

O Chefe de Estado deu por concluída, no sábado, com a inauguração de duas barragens, uma deslocação de dois dias àquela província, marcada por um clima semidesértico e por uma acentuada escassez hídrica.

Assente numa economia de base pecuária e agrícola, a região tem sido palco de conflitos, sobretudo entre criadores de gado, motivados pela falta de água — situação que o Presidente angolano considera poder vir a ser atenuada com o alargamento do acesso às fontes hídricas.

Em declarações à imprensa, divulgadas pelos canais oficiais da Presidência da República, João Lourenço destacou os “três grandes projectos” que vêm aumentar, “de forma bastante grande”, o acesso às fontes de água na região.

O Presidente referia-se às duas novas barragens inauguradas no sábado a de Ndúe e a de Calucuve, que passam a juntar-se ao canal do Cafu, já em funcionamento, no abastecimento de água às populações, ao regadio agrícola e às necessidades da agropecuária.

As duas infra-estruturas inserem-se no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), lançado em 2019 pelo Executivo angolano, que prevê um investimento global de 4,2 mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros), destinado à construção de um total de cinco barragens.

“Se nós aumentarmos este acesso, quer das pessoas, quer do gado, às fontes de água (…), com certeza que é lógico pensarmos que o conflito também se vai reduzir, uma vez que não haverá necessidade de nenhum criador brigar com os outros pelo acesso à água”, defendeu o Chefe de Estado.

“O que há demais a partir de agora é água, vai haver água em abundância, não há necessidade de ninguém brigar com ninguém”, acrescentou o Presidente angolano.

Há artistas que nascem para os grandes palcos de Luanda, com luzes, patrocínios e nome em destaque. Outros nascem ali, no chão das províncias do interior, ao som das colunas emprestadas e da energia genuína do povo e é exactamente aí que se ergueu o fenómeno chamado DJ Gaiva.

António Canjenga Caussa Gaiva, jovem produtor musical natural da província do Huambo, tem dado que falar. O seu nome já não pertence apenas à terra que o viu nascer: o som de Gaiva atravessa fronteiras provinciais e faz-se sentir, sobretudo, nas províncias do Huambo, Huíla, Benguela e Cuanza Sul, onde tem vindo a conquistar público a cada apresentação.

Foi nos municípios do Alto Hama e do Cuima, na sua província natal, que Gaiva mostrou do que é feito. No Alto Hama, contagiou o público com “O Toque do Jovem” — tema que, pelo nome, já anuncia a que vem: energia nova, geração nova, som que não pede licença para entrar.

No Cuima, a resposta veio à letra: “No Cuima Kuia” fez vibrar quem estava lá, e quem não estava, ficou a saber pelas partilhas que correram as redes sociais como rio depois da chuva.

O artista tem também marcado presença em eventos de cariz político-partidário, mostrando-se, em publicações próprias nas redes sociais, junto de simpatizantes do MPLA, envolto nas cores vermelho e amarelo que identificam o partido.

Porque é isso que se passa hoje em Angola: a festa acontece uma vez, mas vive mil vezes nos telemóveis. Os vídeos das apresentações de Gaiva, publicados depois nos municípios, tornaram-se conversa obrigatória entre internautas, somando milhares de reacções e partilhas. Nos comentários, a brincadeira instalou-se: há quem jure, entre risos, que o “toque” de Gaiva é capaz de o converter em militante do MPLA, e quem pergunte, entre emojis de gargalhada, quando é que a animação chega também a Luanda.

Prova de que talento, quando é verdadeiro, não precisa de pedir passagem para ser visto — nem para dar que falar.

Resta perguntar: se o toque que já contagiou o Huambo, a Huíla, Benguela e o Cuanza Sul continuar a espalhar-se no mesmo ritmo, não tardará que o nome de DJ Gaiva chegue aos ouvidos de toda a Angola e, ao que parece, também às urnas.

O Grupo OMATAPALO e o Ministério das Infra-estruturas e Obras Públicas (MITP) da República Democrática do Congo assinaram na sexta-feira, dia 4 de Setembro de 2026, em Kinshasa, um Memorando de Entendimento estratégico que cria um quadro de cooperação para o desenvolvimento conjunto de infra-estruturas e outros projectos prioritários de engenharia civil no país.

Este acordo representa um marco importante na expansão internacional do Grupo OMATAPALO, reforçando a sua presença no mercado congolês, onde a empresa pretende colocar ao serviço do país a sua experiência, capacidade técnica e competência em engenharia, em benefício de projectos estruturantes para o desenvolvimento nacional.

A cerimónia contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e Obras Públicas da RDC, John Banza Lunda, de outras altas entidades governamentais e de representantes da Embaixada de Angola na RDC, o que sublinha a relevância institucional e diplomática desta parceria.

O Grupo OMATAPALO fez-se representar pelo seu Director-Geral na RDC, Luís Marques, que destacou o alcance estratégico do acordo e a visão de longo prazo subjacente à cooperação entre as duas instituições. "Esta é a concretização de uma visão partilhada e o início de uma marcha estratégica para o progresso. O Grupo OMATAPALO está preparado para colocar a sua experiência, capacidade técnica e competências de engenharia ao serviço do desenvolvimento de infra-estruturas que contribuam para a modernização e o progresso socioeconómico da República Democrática do Congo", afirmou Luís Marques.

Entre as oportunidades criadas pelo acordo destacam-se grandes projectos ligados às infra-estruturas governamentais, parlamentares e judiciais previstas em torno da circular rodoviária de Kinshasa, além de outras iniciativas prioritárias sob a alçada do Ministério das Infra-estruturas e Obras Públicas. O processo abrangerá todas as fases necessárias à concretização dos projectos — desde estudos e soluções de engenharia até ao financiamento, fornecimento de equipamentos e materiais de última geração, e execução das obras.

Com sólida experiência na execução de grandes projectos de engenharia, construção civil e infra-estruturas, sempre pautada pelo cumprimento de prazos, o Grupo OMATAPALO reforça, com esta parceria, a sua ambição de participar activamente no desenvolvimento de soluções para as necessidades de crescimento e modernização da RDC.

A parceria constitui ainda um sinal claro da crescente aproximação económica e empresarial entre Angola e a República Democrática do Congo, valorizando o potencial da cooperação regional e Sul-Sul na mobilização de competências, investimentos e soluções técnicas capazes de acelerar o desenvolvimento de infra-estruturas em África.

Para o Grupo OMATAPALO, a presença na RDC insere-se numa estratégia de crescimento internacional baseada na capacidade de transferir conhecimento, experiência e soluções de engenharia para diferentes mercados, através do estabelecimento de parcerias sólidas com instituições públicas e privadas.

Este novo memorando abre, assim, uma nova etapa de cooperação institucional entre o Grupo OMATAPALO e o Ministério das Infra-estruturas e Obras Públicas da RDC, com o objectivo de identificar, estruturar e desenvolver projectos que contribuam para a modernização das infra-estruturas, o reforço da conectividade territorial e o desenvolvimento socioeconómico do país.

O jurista Carlos Cabaça afirmou recentemente, no programa “Equilíbrio”, que ninguém em Angola foi condenado pela prática de branqueamento de capitais.

A declaração, feita no espaço da plataforma Xé-Agora Aguenta (XAA), surgiu no âmbito de um debate sobre a lei que passa a permitir a investigação de familiares, filhos, netos e cônjuges, de titulares de cargos públicos por suspeita deste crime.

“Qualquer um de nós aqui sabe, tanto o doutor Mário Aragão… sabe que não há ninguém que foi condenado na prática do crime de branqueamento de capitais, eu não conheço nenhum processo, e posso estar errado”, declarou Cabaça, comprometendo-se a desculpar-se publicamente caso alguém provasse o contrário.

O Polígrafo África verificou a afirmação e classificou-a como falsa. Os registos mostram vários casos de condenação por este crime nos últimos anos:

• Manuel Rabelais, antigo ministro da Comunicação e director do GRECIMA, foi condenado em 2021 pelo Tribunal Supremo a mais de 14 anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais. A pena foi reduzida para sete anos em 2022.

• Hilário Gaspar Santos, antigo funcionário do GRECIMA e coarguido de Rabelais, foi condenado pelos mesmos crimes.

• Carlos de São Vicente, empresário, foi condenado em 2022 a nove anos de prisão por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, no mediático caso “900 milhões”.
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Apesar da defesa de Cabaça de um combate mais incisivo ao peculato — que classificou como a via dos “maiores saques do país” — e do seu apoio à norma que permite investigar familiares de titulares de cargos públicos, os dados desmentem a sua alegação central: já houve, sim, condenações por branqueamento de capitais em Angola, normalmente associadas a outros crimes, sobretudo o peculato.

A ANAVIA, em parceria com a sociedade Abu Dhabi Ship Building (ADSB), procedeu à aceitação de seis sistemas de helicópteros não tripulados navais, do modelo HT-100, destinados à Marinha de Guerra Angolana.

A aceitação definitiva compreendeu um rigoroso protocolo de ensaios operacionais, realizado na fábrica da ANAVIA, na Suíça, onde cada uma das seis aeronaves foi submetida a provas de voo individuais e a uma verificação técnica completa dos respectivos sistemas integrados, na presença da comitiva do cliente.

O conjunto entregue compreende aeronaves concebidas para missões de tipo ISTAR (Informação, Vigilância, Aquisição de Alvos e Reconhecimento), dotadas de longa autonomia e alcance alargado, equipadas com torres de sensores electro-ópticos e infravermelhos (EO/IR), bem como com as respectivas estações de controlo embarcadas (Ground Control Station — GCS).

Os seis sistemas HT-100 serão embarcados nas três novas corvetas da classe BR71 MK II, encomendadas pela Marinha angolana, nas quais irão desempenhar a função de vector orgânico, destinado a ampliar a capacidade de detecção para além do horizonte e a apoiar missões de reconhecimento.

“Este marco vem demonstrar a nossa capacidade de fornecermos um sistema completo, estreitamente ajustado às exigências operacionais do nosso cliente”, declarou o Sr. Ishan Sahgal, fundador e co-presidente executivo da ANAVIA.

Concluído o processo de aceitação, a Marinha de Angola prossegue, assim, o seu programa de incorporação operacional à frota de superfície, reforçando a capacidade de vigilância e de patrulha na sua Zona Económica Exclusiva (ZEE).