DNME
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A Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos (DNME), órgão de execução central do Ministério da Saúde.
A Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos (DNME), órgão de execução central do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora do sector farmacêutico no País, encarregue de elaborar normas com vista à promoção da produção, aquisição, utilização e manutenção de tecnologias apropriadas para acção da saúde no domínio de medicamentos, meios de diagnóstico e equipamentos médico-cirúrgicos, acompanhar o funcionamento das diferentes unidades sanitárias e programas de saúde e exercer outras actividades que lhe forem atribuídas superiormente, conforme consignadas no quadro orgânico do Ministério da Saúde. OBJECTO SOCIAL
O objecto social da DNME consiste em:
a) Elaborar e velar pela implementação de normas de domínio da produção, aquisição, utilização, homologação de medicamentos e meios médico-cirúrgicos;
b) Participar no desenvolvimento, elaboração e implementação da política nacional farmacêutica e de equipamentos médico-cirúrgicos;
c) Coordenar e orientar a elaboração Coordenar e orientar a elaboração regular do formulário nacional de medicamentos e do índice terapêutico, no âmbito de medicamentos essenciais;
d) Promover e implementar o controlo de qualidade de fármacovigilância em coordenação com instituições afins;
e) Emitir pareceres sobre autorização de circulação ou de retirada no mercado nacional de medicamentos, produtos farmacêuticos e fito-terapêuticos;
f) Participar na promoção e investigação no domínio da terapia tradicional;
g) Participar no desenvolvimento, elaboração e implementação de uma tecnologia apropriada para o desenvolvimento da acção da saúde;
h) Desempenhar outras funções que lhe forem superiormente incumbidas. Actualmente a Instituição conta com 100 funcionários, dentre os quais médicos, farmacêuticos, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos especialistas de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, técnicos e oficiais administrativos, operários qualificados, motoristas entre outros. Galeria dos Directores da DNME
Dr. Boaventura Moura
Dr. Boaventura Moura
(Director Actual)
Dr. Daniel António
Dr. Daniel António
(1999 - 2006)
Dr. José Victoriano
(1988 - 1999)
Dr. José Diogo Ventura
Dr. José Diogo Ventura
(1980 - 1988)
Dr. Quarta Punza
Dr. Quarta Punza
(1979 - 1980)
ESTRUTURA EXECUTIVA
A estrutura executiva da DNME está composta da seguinte forma:
a) Departamento de medicamentos e produtos sanitários;
b) Departamento de equipamentos;
c) Departamento de fármacovigilância e remédios tradicionais;
d) Departamento de meios de diagnóstico;
e) Secção de registo e homologação de medicamentos;
EXPEDIENTE
a) Secretaria-geral;
b) Secção de recursos humanos;
c) Secção de Licenciamento e fármaco-economia;
d) Secção d administração e gestão de orçamento.
ÓRGÃOS TUTELADOS
a) Programa nacional de medicamentos essenciais;
b) Laboratório fármacotécnico e de controlo de qualidade;
c) Central de compras e aprovisionamento.
ÓRGÃOS LOCAIS
Departamento ou sessões provinciais de medicamentos das direcções províncias de Saúde
21/08/2015
II Semana da Farmácia Angolana
Para mais informações visite: www.dnme.co.ao
Veja aqui o programa:http://www.dnme.co.ao/conteudos/eventos/825_20150821164751.pdf
IIª Semana da Farmácia Angolana
🕔 15-09-2015
No Centro de Convenções de Talatona em Luanda nos dias 15 e 16 de Setembro
15/04/2015
Angola deverá ter mais 8600 médicos até 2020.
O país deverá contar com mais 8600 médicos até 2020, anunciou a coordenadora-adjunta da Unidade Técnica de Gestão para Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ), Evelize Frestas, no âmbito do X Congresso Internacional dos Médicos em Angola, realizado nos dias 26 e 27 de Janeiro em Luanda.
A responsável referiu que, em 2025, Angola deverá contar com 13 900 médicos, podendo os licenciados escolher entre 31 especialidades médicas.
Segundo Evelize Frestas, está ainda prevista a formação de 240 mestres e 50 doutores, estes últimos para apoiar o ensino e a investigação.
Para a responsável, um dos principais desafios da Ordem dos Médicos de Angola – cujo papel na implementação do PNFQ considera imprescindível – é “o resgate de uma cultura médica que promova a inovação organizacional e tecnológica direccionada para os problemas que o país enfrenta”.
A Ordem procura “promover uma prática médica que consolide os valores éticos, morais e deontológicos da classe e que reponha o reconhecimento social dos médicos”.
É também chamada a “colaborar na promoção e qualificação do ensino médico, com especial atenção para a especialização e formação contínua dos médicos e, ainda, na definição do perfil profissional destes profissionais de saúde no quadro do Sistema Nacional de Qualificações”, afirmou.
Evelize Frestas aponta ainda a importância da participação da Ordem nos estudos sobre formação e empregabilidade dos médicos em Angola, tal como a sua contribuição para o constante aperfeiçoamento do Serviço Nacional de Saúde, garantindo assim o direito de todos os cidadãos a uma medicina qualificada.
O PNFQ (2013-2020) é o instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Formação de Quadros, alinhada com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND, 2013-2017) e com a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025” em resposta às necessidades de qualificações e competências no país.
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