ABAPI

⚠️ INSCRIÇÕES ABERTAS! ⚠️

Curso Avançado de Patentes

De 06/10 a 24/11
Terças e Quintas, das 18 às 21h
Carga horária: 45h (15 aulas)

Coordenadores: Diogo Netto e Eduardo Hallak
Diretor de Estudos: Leonardo Cordeiro
Diretor de Estudos Adjunto: Thiago Arpagaus

https://abapi.org.br/cursos/curso-avancado-de-patentes-2026

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou uma proposta para mudar o fluxo de análise dos pedidos de registro de marca. A ideia é antecipar o primeiro exame de mérito dos processos, fazendo com que ele ocorra antes da publicação do pedido para apresentação de oposições.

A proposta foi apresentada à Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e à Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), que participaram de uma reunião com a Diretoria de Marcas do INPI.

A mudança no procedimento, no entanto, despertou preocupações entre as duas entidades. Segundo as associações, a alteração no momento em que ocorre o primeiro exame de mérito pode produzir impactos relevantes no processamento dos pedidos e exige uma avaliação mais detalhada.

Diante das questões levantadas, ABAPI e ABPI encaminharam ao INPI, em 31 de agosto, um ofício com considerações sobre a proposta. O documento apresenta os principais pontos de preocupação das entidades em relação à mudança no fluxo de exame.

A discussão ocorre em meio aos esforços para aperfeiçoar os procedimentos de análise de marcas no país. A eventual adoção do novo modelo ainda depende da avaliação das manifestações apresentadas pelas entidades e dos próximos encaminhamentos do INPI

Veja o oficio completo em https://abapi.org.br/abapi-oficio-31082026

A reunião entre a ABAPI e o INPI, em 24 de agosto último, no Rio de Janeiro, definiu o cronograma e os ajustes finais para a implantação do novo Módulo de Serviços de Patentes, que substituirá gradualmente o atual Peticionamento Eletrônico. O INPI confirmou que a transição ocorrerá em duas etapas, permitindo correções, te**es e adaptação progressiva dos usuários ao ambiente BPMS. Participaram da reunião o presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi, a Diretora de Relações Institucionais, Mariana Mostardeiro, o presidente do INPI, Julio Cesar Moreira e outros membros de sua diretoria.

Segundo a ata da reunião, “a primeira etapa contemplará os ajustes e a correção dos erros apontados no Ofício da ABAPI e nos chamados registrados no CRM”. Prevista para 16 de setembro deste ano, nesta fase o INPI disponibilizará o novo módulo apenas para usuários individuais, após te**es controlados em produção. O sistema atual continuará funcionando paralelamente, e materiais de apoio — como FAQ e tutoriais — serão oferecidos, embora a divulgação institucional seja limitada pelo período de defeso eleitoral.

A segunda etapa, prevista para novembro próximo, incluirá ajustes de layout, criação de novo perfil de usuário, melhorias no tratamento de arquivos DOCX, disponibilização de formulários adicionais e implementação da API.

Confira na íntegra em https://abapi.org.br/abapi-e-inpi-definem-cronograma-e-ajustes-do-novo-modulo-de-patentes/

Acesse nosso site e confira matéria onde Gabriel Di Blasi reforça que recomposição de patentes não é extensão automática, além de outros destaques e nossa agenda de cursos e eventos para os próximos meses!

https://abapi.org.br/newsletter-edicao-33-agosto-2026/

Hoje, 20 de agosto, a ABAPISUL (seccional da ABAPI) promoveu, em Florianópolis, a edição Almoço-Palestras, reunindo profissionais e especialistas para um importante momento de diálogo sobre o futuro do INPI e da Propriedade Intelectual no Brasil.

O encontro contou com discussões de grande relevância para a comunidade de PI, abordando os novos desafios e oportunidades do setor e trazendo reflexões que conectam os aspectos operacionais e estratégicos da atuação profissional.

Além da programação de conteúdo, o evento também proporcionou um ambiente de integração e confraternização, com um tradicional churrasco fogo de chão do Sul.

A ABAPI parabeniza a ABAPISUL pela realização e todos os participantes, palestrantes e profissionais que contribuíram para fortalecer o debate e a construção coletiva de uma Propriedade Intelectual cada vez mais preparada para os desafios do futuro.

Entre 16 e 18 de agosto, no Rio de Janeiro, a ABAPI participa deste importante encontro, que reúne representantes do ecossistema de Propriedade Intelectual, inovação, tecnologia e negócios.

O evento é sempre uma oportunidade estratégica para promover o diálogo, fortalecer conexões institucionais e ampliar a troca de experiências sobre os desafios e oportunidades que estão moldando o futuro da Propriedade Intelectual no Brasil e no cenário internacional.

A participação da ABAPI reforça seu compromisso com o fortalecimento da agenda de PI, com a construção de um ambiente cada vez mais conectado à inovação e com o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para o avanço do sistema brasileiro de Propriedade Intelectual.

Neste Dia do Advogado, a ABAPI reconhece e prestigia todos os profissionais que atuam na construção de uma sociedade mais justa e no fortalecimento da segurança jurídica.

Advogados, agentes da propriedade industrial e tantos outros profissionais que integram esse ecossistema exercem um papel estratégico na construção de um ambiente cada vez mais seguro para a inovação, os negócios e o desenvolvimento!

⚠️ SAVE THE DATE ⚠️

Curso Avançado de Patentes

De 06/10 a 26/11
Terças e Quintas, das 18 às 20h
Carga horária: 32h (16 aulas)

Coordenadores: Diogo Netto e Eduardo Hallak
Diretor de Estudos: Leonardo Cordeiro
Diretor de Estudos Adjunto: Thiago Arpagaus

Inscrições a partir de 20/08 em www.abapi.org.br

Acesse nosso site e confira matéria sobre participação da ABAPI no Encontro FORTEC, além de outros destaques e nossa agenda de cursos e eventos para os próximos meses!

https://abapi.org.br/newsletter-edicao-32-julho-2026/