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"A COTE NÃO DISCUTE A FRAUDE — E FOI A FRAUDE QUE A CRIOU." MOYANA DENUNCIA A CONTRADIÇÃO.

Salomão Moyana identif**a a contradição mais grave e mais reveladora do processo de Diálogo Nacional em Moçambique — e ela é tão simples quanto devastadora.

Os factos históricos e actuais confirmam a análise de Moyana com precisão cirúrgica.

A COTE — Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo — foi criada pela Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, na sequência directa da crise pós-eleitoral que abalou Moçambique a partir de Outubro de 2024.

Essa crise teve uma causa específ**a e documentada: a contestação dos resultados das eleições gerais de Outubro de 2024 por denúncias massivas de fraude eleitoral. A Missão de Observação da União Europeia documentou casos de invalidação deliberada de votos da oposição, alteração fraudulenta de resultados eleitorais e preenchimento de urnas. O Centro de Integridade Pública documentou 25 anos de fraudes eleitorais sistemáticas em Moçambique.

As manifestações que se seguiram resultaram em mais de 400 mortos, centenas de feridos e milhares de detidos. A pressão social e política foi tão intensa que levou o novo governo a negociar a criação de um mecanismo de diálogo — e esse mecanismo foi a COTE.

A COTE existe porque houve fraude. Existe porque o povo morreu a contestar a fraude. Existe porque a crise que a fraude gerou foi suficientemente grave para forçar o poder a sentar-se com a oposição.

Mas segundo Moyana, a fraude eleitoral não está a ser discutida na agenda da COTE.

O próprio ANAMOLA confirmou esta preocupação por escrito, acusando a COTE de abrir debates sobre matérias fiscais, económicas e de descentralização — classif**ando isso como "manobra deliberada de dispersão e desvio do foco principal."

E o próprio Procurador-Geral Américo Letela já alertou que a questão fundamental do diálogo é a fraude — e que sem resolver isso, o processo perde a sua razão de ser.

Para Moyana, a equação é simples e devastadora: sem discutir a fraude, a COTE não resolve o problema que a originou. E sem resolver o problema que a originou, tudo o que a COTE produzir será construído sobre areia.

A COTE nasceu da fraude. Mas a fraude não está na mesa. E Moçambique está a pagar o preço deste silêncio.

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"QUEIRAMOS OU NÃO, AS DECISÕES DA COTE VÃO DEPENDER DA FRELIMO." MOYANA DIZ O QUE O DIÁLOGO NÃO QUER ADMITIR.

Salomão Moyana faz a análise mais honesta e mais desconfortável sobre o processo de Diálogo Nacional em Moçambique — e ela toca no problema estrutural que ninguém quer enfrentar directamente.

Os factos confirmados sustentam a análise de Moyana com uma clareza que não pode ser ignorada.

A COTE — Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo — foi criada pela Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, com mandato de dois anos para coordenar e implementar o processo de diálogo. O seu trabalho culminará em propostas que serão submetidas à Assembleia da República.

E é exactamente aqui que o problema estrutural que Moyana identif**a se torna incontornável.

A Assembleia da República de Moçambique, eleita nas eleições de Outubro de 2024, é dominada pela Frelimo — que obteve 171 dos 250 assentos, uma maioria absoluta confortável que lhe permite aprovar, rejeitar ou modif**ar qualquer proposta sem precisar de votos da oposição.

O Presidente Daniel Chapo, que assina os decretos presidenciais e tem poder de veto sobre legislação, é simultaneamente Presidente da República e Presidente da Frelimo — o cargo mais importante do partido. Chapo é, ao mesmo tempo, árbitro do processo político e líder do principal partido beneficiário das suas decisões.

O próprio ANAMOLA já documentou este problema, enviando um ofício formal à COTE onde acusa a comissão de promover "reformas moderadas para preservar o actual modelo eleitoral" — e classif**ando a abertura de debates sobre matérias fiscais e económicas como "manobra deliberada de dispersão e desvio do foco principal."

Para Moyana, esta não é uma acusação — é uma realidade matemática e constitucional. As propostas da COTE passam pela Assembleia. A Assembleia é dominada pela Frelimo. A Frelimo tem 171 deputados. E o Presidente que ratif**a é o Secretário-Geral da Frelimo.

Queiramos ou não — a última palavra é da Frelimo.

A COTE pode debater. A oposição pode propor. Mas quem decide é sempre a Frelimo.

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RECTIFICAÇÃO: SUPREMO ADMITE TRANSMISSÃO PARCIAL DO JULGAMENTO DE MONDLANE — MAS SÓ EM TRÊS MOMENTOS

Afinal, o Tribunal Supremo não fechou de vez a porta às câmaras. Segundo a Carta de Moçambique, o julgamento de Venâncio Mondlane deverá ter transmissão em directo, mas limitada a três momentos-chave: a apresentação da acusação pelo Ministério Público, a defesa do arguido e a leitura do acórdão final. A decisão definitiva deve ser formalizada antes de 17 de Novembro, data marcada para o arranque do julgamento.
O despacho de 17 de Setembro, com 12 páginas, recusou a transmissão integral da audiência, proibindo captação de som e imagem dentro da sala — mas deixou a porta aberta para excepções através de um "despacho autónomo", que é precisamente onde deverá constar esta solução intermédia.
Na prática, isto signif**a que produção de prova, inquirição de testemunhas e incidentes processuais f**arão fora do alcance das câmaras — o público só vai poder acompanhar directamente as posições das partes e a decisão final do Tribunal.

Fonte: Carta de Moçambique

MOÇAMBIQUE CHEGA AO FMI SEM DÍVIDAS — MAS NEGOCIAÇÕES CONTINUAM PARA NOVO PROGRAMA DE APOIO

Daniel Chapo reuniu-se, esta terça-feira em Nova Iorque, com a directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, numa posição inédita: pela primeira vez, Moçambique chegou à mesa de negociações sem qualquer dívida pendente junto do Fundo, depois de ter liquidado antecipadamente, em Março, cerca de 701 milhões de dólares que ainda devia.
O encontro, à margem da Assembleia Geral da ONU, discutiu o reforço da posição orçamental e da política monetária do país, além da continuidade de reformas económicas — um tema sensível numa altura marcada pelo impacto das cheias e por pressões económicas externas. Georgieva classificou as conversações como positivas e disse que o FMI está pronto para ajudar Moçambique a "desbloquear o seu potencial económico".
O encontro surge poucos dias depois de uma missão técnica do Fundo, liderada por Pablo López-Murphy, ter estado em Maputo a preparar as bases de um novo programa de financiamento — mas a instituição já avisou que persistem desequilíbrios orçamentais e externos, e que qualquer acordo dependerá de reformas mais profundas.
F**a a pergunta: consegue Moçambique transformar esta boa relação com o FMI em benefícios reais para a vida do cidadão comum, ou vai f**ar apenas mais um capítulo de boas intenções entre Maputo e Washington?

Fonte: AIM / Jornal Rigor

"AS SETE RAZÕES DOS SENHORES DOUTORES": SUPREMO ALINHA COM O MP E BLOQUEIA TRANSMISSÃO DO JULGAMENTO DE MONDLANE

Foi o próprio Ministério Público que pediu ao Tribunal Supremo para bloquear a transmissão pública do julgamento de Venâncio Mondlane — e o TS aceitou, invocando sete razões, entre elas motivos de segurança, segundo avança o Canal de Moçambique.
Mondlane tinha requerido a transmissão pública por entender que constituiria uma garantia acrescida de transparência e do exercício do direito de defesa, argumentando que o escrutínio público reforçaria a confiança dos cidadãos na administração da justiça. O pedido foi negado: os jornalistas terão acesso à sala, mas não poderão filmar nem gravar — apenas tomar notas.
O advogado da RENAMO, Rodrigo Rocha, já se ofereceu para ajudar o Ministério Público na acusação — um pormenor que promete acrescentar ainda mais tensão a um processo já descrito como o mais mediático da história política moçambicana.
F**a a pergunta: sem câmaras nem gravações, como vai o povo moçambicano acompanhar, em tempo real, aquilo que muitos já chamam "o julgamento do século"?

Fonte: Canal de Moçambique

MISAU DEVE 10 BILIÕES DE METICAIS A FORNECEDORES: HOSPITAIS SEM MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICAS JÁ NÃO CONFIAM NO ESTADO

Uma investigação do jornal Dossiers & Factos revela o tamanho real da crise que está a deixar hospitais moçambicanos sem medicamentos: o Ministério da Saúde acumulou uma dívida de cerca de 10 mil milhões de meticais junto de fornecedores, entre 2018 e 2025 — mais de 9,9 mil milhões só em fármacos.
Segundo fontes ligadas ao processo, a gestão anterior, liderada pelo então ministro Armindo Tiago, terá subvertido os procedimentos básicos de aquisição, centralizando pagamentos e desviando o fluxo normal de tramitação junto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM). O resultado é visível no dia-a-dia: falta de fármacos e condições básicas em unidades sanitárias por todo o país.
O actual ministro, Ussene Isse, herdou este passivo e já garantiu financiamentos externos, incluindo mais de 35 milhões de dólares do Banco Mundial — mas especialistas alertam que a recuperação do abastecimento será lenta. Fontes ouvidas pelo jornal defendem que o Governo deve validar e transferir esta dívida directamente para o Tesouro, e intensif**ar o combate à corrupção estrutural que continua a comprometer a saúde pública.
F**a a pergunta que atravessa hospitais de norte a sul: quanto tempo mais vão os doentes pagar, com a própria saúde, por uma dívida que não criaram?

Fonte: Dossiers & Factos

ALERTA DO GOVERNO: DÓLAR PODE CHEGAR A 76,97 METICAIS EM 2027 NUM CENÁRIO EXTREMO

O Ministério das Finanças admite, no seu Relatório de Riscos Fiscais para 2027, que o dólar pode disparar até aos 76,97 MZN num cenário extremo — mesmo no cenário base, a moeda norte-americana já poderá vender-se a 65,9 MZN. Segundo o próprio Governo, um choque cambial isolado de 20% pode fazer subir a dívida externa em cerca de 8 pontos percentuais do PIB.
Entre as causas apontadas estão o aumento da factura de combustíveis, a queda das exportações ligada à paralisação da Mozal, e as crescentes restrições ao financiamento externo. Tudo isto ameaça a trajectória de redução da dívida pública, que o Governo projectava cair de 72,2% do PIB em 2025 para 67,1% em 2029.
F**a a pergunta que preocupa qualquer moçambicano que faça compras em dólares ou pague dívidas em moeda estrangeira: até onde vai chegar o bolso do cidadão comum se este cenário extremo se confirmar?

Fonte: Carta de Moçambique

PAI TENTA REGISTAR FILHO COM NOME DE PARTIDO POLÍTICO EM NAMPULA — E OS SERVIÇOS DIZEM NÃO

Em Nampula, um pai decidiu levar a paixão política longe demais: tentou registar o filho recém-nascido com o nome de um partido político. A tentativa, no entanto, não passou pelos serviços de Registo e Notariado, que sensibilizaram o pai a repensar a escolha, alertando para os possíveis constrangimentos que a criança poderia enfrentar no futuro por carregar esse nome.
O caso, avançado pelo Jornal Rigor, levanta uma questão que atravessa Moçambique há décadas: até que ponto a polarização política pode — e deve — invadir até as escolhas mais pessoais das famílias moçambicanas?
No fim, o pai acabou por aceitar o conselho e escolheu outro nome para o filho. Mas f**a a reflexão: quantos moçambicanos já carregam, no próprio nome, marcas indeléveis das paixões políticas dos pais?

Fonte: Jornal Rigor