Jonson Jb7

O JULGAMENTO DO SÉCULO

PARTE IV — “QUEM DEU A ORDEM?”

RECONSTITUIÇÃO FICCIONAL — NÃO É TRANSCRIÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA REAL

Por Jonson Jb7 ✍️

10H32 — A SALA VOLTA AO SILÊNCIO

O juiz entra.

Todos se levantam.

Mas desta vez há uma diferença.

Sobre a mesa não estão apenas os autos.

Há computadores.

Transcrições.

Impressões de mensagens.

Vídeos.

Relatórios.

Uma cronologia dos acontecimentos.

E uma pasta vermelha colocada diante do Ministério Público.

JUIZ:
Sentem-se.

Hoje o Tribunal não quer discursos.

Quer factos.

Senhor Procurador, prossiga.

O MINISTÉRIO PÚBLICO MUDA A ESTRATÉGIA

MP:
Excelência, a acusação não pretende demonstrar simplesmente que o arguido convocou manifestações.

Pretende demonstrar que existia uma sequência entre:

declarações → mobilização → orientação → actos.

E que essa sequência não foi casual.

DEFESA:
Excelência, “sequência” não é sinónimo de responsabilidade criminal.

JUIZ:
Defesa.

Deixe o Ministério Público apresentar a sua tese.

Depois terá oportunidade de destruí-la, se assim entender.

DEFESA:
Com certeza, Excelência.

A PRIMEIRA LINHA DA CRONOLOGIA

O procurador aproxima-se do monitor.

Uma data aparece.

Depois outra.

Depois outra.

MP:
Aqui temos a primeira declaração pública.

Depois, horas mais tarde, começam as primeiras concentrações.

No dia seguinte, surgem novos apelos.

Depois, determinados incidentes.

Depois, novas declarações.

E assim sucessivamente.

JUIZ:
Está a afirmar que existe uma relação causal?

MP:
Estamos a apresentar elementos que apontam nesse sentido.

JUIZ:
“Apontam” não basta.

Mostre-nos.

VENÂNCIO É CHAMADO AO CENTRO DA QUESTÃO

MP:
Sr. Mondlane.

Reconhece esta declaração?

VENÂNCIO:
Reconheço.

MP:
Foi feita por si?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Foi publicada nas suas plataformas?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Foi vista por milhares de pessoas?

VENÂNCIO:
Presumo que sim.

MP:
Não precisa presumir.

Temos os dados.

Foi.

VENÂNCIO:
Está bem.

MP:
E depois dessa declaração ocorreram manifestações.

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Então reconhece a sequência.

VENÂNCIO:
Reconheço a sequência.

MP:
E reconhece que as pessoas estavam a responder aos seus apelos?

VENÂNCIO:
Algumas pessoas responderam aos meus apelos.

MP:
Então estamos a aproximar-nos da questão.

VENÂNCIO:
Estamos.

MP:
Se sabia que as pessoas respondiam aos seus apelos...

Se sabia que tinha influência...

Se sabia que havia tensão...

E se sabia que existia violência...

por que continuou?

VENÂNCIO:
Porque não considerei que o exercício do direito de manifestação devesse terminar simplesmente porque existia tensão.

MP:
Mesmo depois das mortes?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Isso não demonstra irresponsabilidade?

VENÂNCIO:
Pode ser uma questão política ou moral.

Mas não transforma automaticamente uma decisão política em crime.

A DEFESA INTERROMPE

DEFESA:
Excelência, é exactamente esse o problema.

O Ministério Público está a perguntar ao arguido se tomou decisões políticas que hoje podem ser criticadas.

Mas o processo exige mais:

Que crime praticou?

JUIZ:
Doutor, compreendo.

Mas permita que a acusação conclua a linha de questionamento.

O GOLPE DO MP

MP:
Sr. Mondlane.

O senhor acabou de admitir que sabia que tinha influência.

Admitiu que sabia que existia tensão.

Admitiu que sabia que existia violência.

E mesmo assim continuou a mobilizar.

Correcto?

VENÂNCIO:
Correcto.

MP:
Então por que o Tribunal deveria acreditar que não previu as consequências?

VENÂNCIO:
Porque prever que pode existir violência não signif**a desejar a violência.

MP:
Mas podia ter acontecido.

VENÂNCIO:
Podia.

MP:
E aconteceu.

VENÂNCIO:
Aconteceu.

MP:
Então?

VENÂNCIO:
Então investiguem quem praticou.

MP:
Não é suficiente.

VENÂNCIO:
Por quê?

MP:
Porque estamos a falar de responsabilidade.

VENÂNCIO:
Responsabilidade exige prova.

O JUIZ INTERVÉM

JUIZ:
Senhor Mondlane.

Vou colocar a questão de outra forma.

Imagine que o Tribunal conclui que uma determinada declaração sua foi seguida directamente por determinado acto criminoso.

Isso seria suficiente para condená-lo?

VENÂNCIO:
Não necessariamente.

JUIZ:
Por quê?

VENÂNCIO:
Porque ainda seria necessário determinar o conteúdo da declaração, a intenção, o contexto, a ligação entre a declaração e o acto e os demais elementos exigidos pela lei.

JUIZ:
Então o senhor entende que causalidade política e responsabilidade criminal não são necessariamente a mesma coisa.

VENÂNCIO:
Exactamente.

JUIZ:
Boa.

Porque é precisamente essa fronteira que este Tribunal terá de examinar.

A PASTA VERMELHA

O procurador abre a pasta.

Retira várias folhas.

MP:
Excelência, passamos agora às comunicações.

DEFESA:
Que comunicações?

MP:
Mensagens trocadas entre pessoas envolvidas na mobilização.

DEFESA:
Entre quem?

MP:
Pessoas próximas do arguido.

DEFESA:
Novamente essa expressão.

“Próximas”.

Excelência, a defesa requer que se identifique a relação concreta dessas pessoas com o arguido.

JUIZ:
Pedido aceite.

Senhor Procurador?

MP:
São pessoas que participavam na estrutura de mobilização.

JUIZ:
Isso ainda não responde.

Tinham autoridade formal sobre o arguido?

MP:
Não.

JUIZ:
Recebiam ordens directas dele?

MP:
Existem indícios de coordenação.

JUIZ:
Perguntei sobre ordens.

MP:
Temos mensagens.

JUIZ:
Mensagens entre quem?

MP:
Entre membros da estrutura.

JUIZ:
Do arguido para essas pessoas?

MP:
Não directamente em todos os casos.

JUIZ:
Então diga isso.

A PRIMEIRA FRACTURA

JUIZ:
Até este momento, o Tribunal tem:

Mensagens entre terceiros.

Declarações públicas do arguido.

Manifestações.

Actos violentos.

E uma alegada estrutura de mobilização.

Mas ainda não vi uma ordem directa do arguido para a prática de um acto criminoso.

MP:
Excelência, a instigação não depende necessariamente de uma ordem escrita.

JUIZ:
Concordo.

Mas também não depende de uma suposição.

[Silêncio.]

O MP NÃO RECUA

MP:
Excelência, a acusação não está a pedir ao Tribunal que condene por presunção.

Está a pedir que analise o conjunto dos elementos.

JUIZ:
Então analise.

Mas não misture:

“ele estava no centro dos acontecimentos”

com

“ele cometeu o crime”.

São afirmações diferentes.

MP:
Entendido.

VENÂNCIO PEDE A PALAVRA

VENÂNCIO:
Excelência.

JUIZ:
Diga.

VENÂNCIO:
Posso fazer uma pergunta ao Ministério Público?

JUIZ:
Não é assim que funciona.

Mas pode responder quando for questionado.

VENÂNCIO:
Então responderei.

Só quero dizer uma coisa.

Se existem pessoas que cometeram crimes, encontrem-nas.

Se existem pessoas que deram ordens, encontrem-nas.

Se existem mensagens minhas ordenando esses actos, apresentem-nas.

Se existe uma gravação onde eu mando alguém atacar, destruir ou matar, apresentem-na.

Mas não podem pegar na minha influência política e transformá-la automaticamente numa cadeia de comando.

MP:
O arguido está a fazer alegações.

JUIZ:
E o Tribunal ouviu.

A PERGUNTA QUE NINGUÉM ESPERAVA

O juiz olha para Venâncio.

Desta vez, não consulta os documentos.

JUIZ:
Sr. Mondlane.

Vou fazer-lhe uma pergunta que talvez seja mais difícil do que todas as anteriores.

Não vou perguntar se ordenou violência.

Já respondeu.

Quero saber outra coisa.

Se pudesse voltar ao primeiro dia das manifestações, sabendo hoje tudo o que aconteceu...

teria usado exactamente as mesmas palavras?

[Silêncio.]

Venâncio baixa os olhos por alguns segundos.

A sala espera.

VENÂNCIO:
Excelência...

Hoje conheço consequências que naquele momento ainda não conhecia.

Portanto, é impossível responder honestamente dizendo que nada mudaria.

Mas isso também não signif**a que aquilo que aconteceu depois transforme retroactivamente a minha intenção inicial em intenção criminosa.

JUIZ:
Interessante.

VENÂNCIO:
Uma pessoa pode reconhecer que deveria ter escolhido palavras diferentes sem admitir um crime que não praticou.

O MP APROVEITA

MP:
Então admite que poderia ter feito diferente?

VENÂNCIO:
Admito que qualquer líder político pode reflectir sobre as suas palavras.

MP:
E admite que algumas palavras podem ter contribuído para aumentar a tensão?

VENÂNCIO:
Podem ter contribuído para a mobilização política.

Quanto à prática de crimes, isso precisa de ser demonstrado.

MP:
O senhor nunca se sente responsável pelo ambiente que ajudou a criar?

VENÂNCIO:
Sinto responsabilidade política pelas minhas escolhas.

Mas responsabilidade política não pode ser convertida automaticamente em responsabilidade criminal.

A DEFESA LEVANTA-SE

DEFESA:
Excelência, esta resposta é fundamental.

Porque o Ministério Público parece querer transformar uma confissão de responsabilidade política numa confissão criminal.

São coisas completamente diferentes.

MP:
Não estamos a fazer isso.

DEFESA:
Então que fique claro nos autos.

JUIZ:
F**a registado.

A CONSTATAÇÃO DO TRIBUNAL

O juiz junta as mãos.

JUIZ:
O Tribunal faz uma constatação.

Até agora, nenhuma das partes conseguiu transformar uma questão política numa conclusão criminal simplesmente por afirmação.

O Ministério Público tem o direito de apresentar a sua tese.

A defesa tem o direito de contestá-la.

Mas no final teremos de responder a uma pergunta muito simples:

Qual é a prova que ultrapassa a dúvida razoável sobre a responsabilidade pessoal do arguido?

E há outra questão ainda mais importante.

Se o Ministério Público sustenta que houve instigação:

Quem foi instigado?

Para fazer o quê?

Quando?

Por ordem de quem?

Qual foi o acto criminoso resultante?

E qual é a prova que liga esse acto ao arguido?

MP:
Responderemos, Excelência.

JUIZ:
Espero que sim.

Porque na próxima sessão o Tribunal quer nomes, datas, documentos e actos concretos.

Não slogans.

Não interpretações políticas.

Provas.

MAS O MP AINDA TEM UMA CARTA

O procurador permanece de pé.

MP:
Excelência.

Antes de terminar...

Existe ainda um elemento que a acusação considera decisivo.

JUIZ:
Que elemento?

MP:
Uma gravação.

[Murmúrios.]

DEFESA:
Excelência, não fomos previamente confrontados com esse elemento.

MP:
Foi devidamente junto aos autos.

DEFESA:
Queremos acesso integral.

JUIZ:
Será garantido.

MP:
A gravação contém uma declaração do próprio arguido.

JUIZ:
Sobre o quê?

O procurador olha para Venâncio.

MP:
Sobre aquilo que deveria acontecer depois da manifestação.

[Silêncio absoluto.]

O juiz olha para Venâncio.

JUIZ:
Sr. Mondlane...

Parece que amanhã vamos ouvir a sua própria voz.

VENÂNCIO:
Que se ouça.

JUIZ:
Mesmo que a gravação seja desfavorável?

VENÂNCIO:
Mesmo assim.

JUIZ:
Então f**a marcada a continuação.

[Martelo.]

FIM DA PARTE IV

A sala começa a esvaziar.

Mas ninguém fala sobre a acusação.

Todos falam da gravação.

Porque agora existe uma pergunta nova:

O que disse Venâncio quando pensava que estava apenas a mobilizar?

E se a gravação disser exactamente aquilo que o Ministério Público afirma?

Ou pior...

E se disser outra coisa?

A próxima sessão poderá mudar completamente o julgamento.

O JULGAMENTO DO SÉCULO

Comenta 👇 PARTE V — “OUÇAM A GRAVAÇÃO.”

Não esqueci de seguir Jonson Jb7✍️ 🙏

O JULGAMENTO DO SÉCULO

PARTE III — “MOSTREM A PROVA.”

RECONSTITUIÇÃO FICCIONAL — NÃO É TRANSCRIÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA REAL

Por Jonson Jb7✍️

O TRIBUNAL COMEÇA A APERTAR O CERCO

[09h47 — Tribunal Supremo]

A sala está silenciosa.

Sobre a mesa do juiz estão os autos.

Ao lado, uma pilha de documentos apresentada pelo Ministério Público.

Venâncio Mondlane permanece sentado.

O seu advogado consulta algumas folhas.

O representante do Ministério Público levanta-se.

MP:
Excelência, a acusação pretende demonstrar que não estamos perante simples manifestações políticas.

Estamos perante uma sequência de actos e declarações que, analisados em conjunto, demonstram uma intenção.

DEFESA:
Objeção.

“Intenção” não se presume. Tem de ser demonstrada.

JUIZ:
Objeção registada.

Senhor Procurador, continue. Mas o Tribunal quer saber exactamente onde termina a interpretação e onde começa a prova.

MP:
Excelência, é precisamente isso que iremos demonstrar.

JUIZ:
Espero que sim.

PRIMEIRO CONFRONTO

MP:
Sr. Mondlane, o senhor sabia que milhares de pessoas estavam a acompanhar as suas declarações?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Sabia que muitas delas estavam dispostas a seguir os seus apelos?

VENÂNCIO:
Sabia que existia apoio político.

MP:
Não responda com política.

Sabia ou não sabia que as suas palavras podiam mobilizar pessoas?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Então tinha poder de influência.

VENÂNCIO:
Influência política.

MP:
Influência suficiente para colocar pessoas nas ruas.

VENÂNCIO:
As pessoas têm vontade própria.

MP:
Mas foram depois das suas declarações.

VENÂNCIO:
Algumas participaram depois dos meus apelos.

MP:
E isso não signif**a nada?

VENÂNCIO:
Signif**a que havia mobilização política.

Não signif**a, por si só, que eu tenha ordenado qualquer crime.

MP:
Então o senhor quer que o Tribunal acredite que milhares de pessoas o ouviam, mas ninguém estava a seguir as suas orientações?

VENÂNCIO:
Não.

Quero que o Tribunal diferencie seguir uma orientação política de receber uma ordem para cometer um crime.

[Silêncio.]

JUIZ:
Essa distinção é importante.

Prossiga.

A LINHA VERMELHA

MP:
Sr. Mondlane , diga ao Tribunal:

Alguma vez ordenou violência?

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Alguma vez ordenou ataques contra agentes do Estado?

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Alguma vez ordenou destruição de propriedade?

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Alguma vez ordenou que alguém fosse morto?

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Alguma vez ordenou que alguém aterrorizasse a população?

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Então por que existem pessoas que cometeram actos violentos depois dos seus apelos?

VENÂNCIO:
Porque numa manifestação podem existir milhares de pessoas com comportamentos diferentes.

MP:
Está a fugir à pergunta.

VENÂNCIO:
Não.

Estou a responder.

A acusação está a tentar transformar uma sequência temporal numa relação automática de causa e efeito.

MP:
Está a dizer que não existe qualquer relação?

VENÂNCIO:
Estou a dizer que o facto de A acontecer antes de B não prova automaticamente que A tenha causado criminalmente B.

DEFESA:
Precisamente.

JUIZ:
Defesa, contenha-se.

Mas a observação será considerada.

O JUIZ INTERROMPE

JUIZ:
Senhor Procurador.

Vou colocar a pergunta de outra maneira.

O Ministério Público sustenta que o arguido não precisa necessariamente de ter executado pessoalmente os actos.

Sustenta que ele os teria instigado.

Então pergunto:

Qual é a declaração concreta que, segundo a acusação, contém a instigação?

MP:
Excelência, temos várias declarações.

JUIZ:
Uma de cada vez.

Qual é a primeira?

MP:
Esta.

[Entrega um documento.]

JUIZ:
E qual é a interpretação da acusação?

MP:
Que a linguagem utilizada ultrapassa a simples convocação para protesto.

JUIZ:
“Ultrapassa” como?

MP:
Porque cria uma orientação de confronto.

JUIZ:
Onde está escrito?

MP:
No conjunto da declaração.

JUIZ:
Então leia o conjunto.

A DECLARAÇÃO

O oficial de justiça começa a ler.

A sala permanece imóvel.

Quando termina, o juiz olha para o Ministério Público.

Depois para a defesa.

Depois para Venâncio.

JUIZ:
Sr. Mondlane.

É sua declaração.

O que queria dizer?

VENÂNCIO:
Queria dizer exactamente aquilo que está no contexto da declaração.

JUIZ:
Não.

Quero ouvir de si.

O que pretendia provocar?

VENÂNCIO:
Contestação política.

JUIZ:
Violenta?

VENÂNCIO:
Não.

JUIZ:
Destruição?

VENÂNCIO:
Não.

JUIZ:
Terror?

VENÂNCIO:
Não.

JUIZ:
Ataques contra pessoas?

VENÂNCIO:
Não.

JUIZ:
Então o que pretendia?

VENÂNCIO:
Que as pessoas se manifestassem e pressionassem politicamente o poder.

JUIZ:
Por meios violentos?

VENÂNCIO:
Não.

O MP ATACA

MP:
Mas sabia que existia violência nas ruas!

VENÂNCIO:
Sabia.

MP:
E continuou!

VENÂNCIO:
Continuei a defender o protesto.

MP:
Mesmo sabendo que pessoas poderiam morrer!

DEFESA:
Objeção!

A pergunta contém uma conclusão sobre a intenção do arguido.

JUIZ:
Aceite.

Senhor Procurador, reformule.

MP:
Sr. Mondlane, depois de saber que existiam mortes, por que não suspendeu imediatamente todos os protestos?

VENÂNCIO:
Porque eu não podia aceitar que a violência de alguns eliminasse o direito de todos.

MP:
Mesmo quando a situação estava fora de controlo?

VENÂNCIO:
Precisamente nesses momentos era necessário apelar à responsabilidade.

MP:
E o senhor considera que apelou suficientemente?

VENÂNCIO:
Isso deve ser analisado através das minhas declarações, não através daquilo que alguém imagina que eu deveria ter dito.

PRIMEIRA CONSTATAÇÃO DO TRIBUNAL

JUIZ:
O Tribunal faz uma constatação preliminar.

Até este momento, temos três factos que ninguém parece contestar:

Primeiro: houve mobilização política.

Segundo: houve actos de violência durante o período das manifestações.

Terceiro: o arguido tinha influência sobre parte dos manifestantes.

Mas nenhum desses três factos, isoladamente, responde à pergunta criminal.

[Pausa.]

O Tribunal ainda precisa de saber:

Existe um nexo demonstrável entre as palavras do arguido e os crimes específicos que lhe são imputados?

Senhor Procurador, é isso que terá de demonstrar.

MP:
Entendido, Excelência.

A DEFESA LEVANTA-SE

DEFENSOR:
Excelência, a defesa pretende fazer uma observação.

Estamos diante de uma acusação que fala em terrorismo.

Não estamos a discutir uma simples contravenção.

Estamos perante uma das acusações mais graves que podem ser feitas contra uma pessoa.

Por isso, não basta mostrar que o país estava em caos.

É necessário mostrar quem fez o quê, quando, como e com que intenção.

MP:
A defesa está a antecipar alegações.

JUIZ:
Não inteiramente.

E a observação é pertinente.

A gravidade da acusação exige precisão.

O DOCUMENTO SURPRESA

MP:
Excelência, temos mais um elemento.

JUIZ:
Apresente.

O procurador coloca sobre a mesa uma folha.

Depois outra.

E outra.

MP:
Estas comunicações mostram a existência de uma estrutura de mobilização.

DEFESA:
Que estrutura?

MP:
Uma estrutura ligada ao arguido.

DEFESA:
Ligada como?

MP:
Pessoas que recebiam orientações.

DEFESA:
De quem?

MP:
De pessoas próximas do arguido.

DEFESA:
“Próximas” não signif**a “subordinadas”.

MP:
A defesa terá oportunidade.

DEFESA:
Estou a perguntar porque isso muda completamente a natureza da prova.

JUIZ:
Ambas as partes terão oportunidade.

Senhor Procurador, identifique claramente quem transmitiu a suposta ordem, a quem, quando e qual era o conteúdo.

MP:
Estamos a analisar esses elementos.

JUIZ:
Não.

Aqui não estamos a fazer investigação.

Estamos num julgamento.

[Silêncio.]

JUIZ:
Se existe uma ordem, mostrem a ordem.

Se existe uma mensagem, mostrem a mensagem.

Se existe uma instrução, mostrem a instrução.

E se não existe, não apresentem uma hipótese como se fosse um facto.

VENÂNCIO LEVANTA OS OLHOS

VENÂNCIO:
Excelência, posso acrescentar uma coisa?

JUIZ:
Pode.

VENÂNCIO:
Eu não tenho medo que investiguem as minhas palavras.

Tenho medo é de que as minhas palavras sejam substituídas por interpretações.

MP:
Não estamos a substituir nada.

VENÂNCIO:
Então mostrem.

MP:
Sr. Mondlane—

VENÂNCIO:
Mostrem exactamente onde eu ordenei violência.

Mostrem onde ordenei ataques.

Mostrem onde ordenei mortes.

Mostrem onde pedi terrorismo.

Não me defendam com política.

[Olha para o Ministério Público.]

VENÂNCIO:
Acusem-me com provas.

O JUIZ BATE COM O MARTELO

JUIZ:
Ordem na sala!

Sr. Mondlane, não transforme o Tribunal num palanque político.

VENÂNCIO:
Não é essa a minha intenção, Excelência.

JUIZ:
Espero que não.

Porque aqui não ganha quem fala mais alto.

Aqui ganha a prova.

VENÂNCIO:
Concordo.

JUIZ:
E também pode perder pela prova.

VENÂNCIO:
Aceito.

A FRASE QUE MUDA A AUDIÊNCIA

O juiz fecha lentamente a pasta.

Olha para o Ministério Público.

JUIZ:
Senhor Procurador...

O Tribunal quer uma resposta clara na próxima sessão.

Não queremos apenas saber o que aconteceu nas ruas.

Queremos saber:

O que fez este homem para ser pessoalmente responsabilizado por aquilo que aconteceu nas ruas?

São perguntas diferentes.

E este Tribunal não permitirá que sejam tratadas como se fossem a mesma.

MP:
Entendido, Excelência.

JUIZ:
Então a sessão f**a suspensa.

[Martelo.]

JUIZ:
A próxima sessão será dedicada à prova documental e às declarações atribuídas ao arguido.

[Todos se levantam.]

Venâncio permanece alguns segundos sentado.

O advogado aproxima-se.

O procurador recolhe os documentos.

O juiz sai.

E a pergunta f**a suspensa no ar:

“ONDE ESTÁ A PROVA?”

CONTINUA — COMENTA 👇 - PARTE IV

O JULGAMENTO DO SÉCULO

PARTE IV — “A PROVA ENTRA EM CENA.”

Seguem 🙏

O JULGAMENTO DO SÉCULO

PARTE II — “NÃO ESTAMOS A JULGAR UMA MULTIDÃO. ESTAMOS A JULGAR UM HOMEM.”

RECONSTITUIÇÃO FICCIONAL — NÃO É TRANSCRIÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA REAL

Por Jonson Jb7✍️

[Tribunal Supremo. Manhã.]

A sala está novamente cheia.

Jornalistas.

Advogados.

Observadores.

Representantes do Estado.

E cidadãos que acompanham, em silêncio, um processo que ultrapassou há muito a figura do homem sentado no banco dos arguidos.

O juiz entra.

Todos se levantam.

JUIZ:
Podem sentar-se.

Sr. Venâncio Mondlane, ontem terminámos exactamente no ponto em que o Tribunal lhe perguntou sobre uma declaração sua.

Hoje vamos continuar a partir daí.

Mas quero deixar uma coisa clara.

Este Tribunal não está aqui para decidir se o senhor é popular ou impopular.

Não está aqui para decidir se o senhor representa uma esperança para uns ou uma ameaça para outros.

Está aqui para decidir uma questão muito mais simples e muito mais difícil:

Existe prova suficiente de que o senhor praticou os crimes de que é acusado?

VENÂNCIO:
É isso que também espero que seja decidido, Excelência.

JUIZ:
Muito bem.

Senhor Procurador, pode prosseguir.

O MINISTÉRIO PÚBLICO

MP:
Sr. Mondlane, o senhor reconhece que tinha capacidade para mobilizar milhares de pessoas?

VENÂNCIO:
Reconheço que tinha influência política.

MP:
Não é apenas influência.

As pessoas ouviam as suas declarações.

Seguiam as suas orientações.

Participavam nas manifestações que o senhor convocava.

Concorda?

VENÂNCIO:
Algumas pessoas seguiram os meus apelos.

MP:
Algumas?

Temos vídeos.

Temos transmissões.

Temos publicações.

Temos milhares de pessoas nas ruas.

E o senhor continua a dizer “algumas”?

DEFESA:
Objeção.

A pergunta está a tentar transformar influência política em autoridade sobre todos os participantes.

JUIZ:
Procede parcialmente.

Senhor Procurador, formule a pergunta de forma mais precisa.

MP:
Muito bem.

Sr. Mondlane, o senhor sabia que os seus apelos poderiam mobilizar milhares de pessoas?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
E sabia que essas pessoas estavam zangadas?

VENÂNCIO:
Sabia que havia indignação.

MP:
Sabia que havia tensão?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Sabia que havia confrontos?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Sabia que havia mortes?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
E continuou a convocar manifestações.

VENÂNCIO:
Continuei a defender o direito de manifestação.

MP:
Mesmo depois das mortes?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
Por quê?

VENÂNCIO:
Porque uma morte não transforma automaticamente um direito constitucional num crime.

MP:
Não foi isso que perguntei.

Perguntei por que continuou.

VENÂNCIO:
Porque entendia que a contestação política tinha de continuar dentro de meios que considerava legítimos.

MP:
E se esses meios provocassem mais violência?

VENÂNCIO:
Então a violência deveria ser investigada e responsabilizada.

MP:
Mas o senhor não parou.

VENÂNCIO:
Não abandonei o direito de protestar.

O JUIZ INTERVÉM

JUIZ:
Senhor Procurador.

Quero separar duas coisas.

Uma é provar que houve violência.

Outra é provar que o arguido a provocou criminalmente.

Não confundamos os dois factos.

MP:
Excelência, é precisamente isso que pretendemos demonstrar.

JUIZ:
Então demonstre.

A PRIMEIRA PROVA

MP:
A acusação apresenta ao Tribunal um conjunto de declarações públicas feitas pelo arguido.

Nelas, a linguagem utilizada é confrontacional.

O Ministério Público sustenta que essa linguagem ultrapassou o limite da contestação política e entrou no campo da instigação.

Sr. Mondlane, aceita que as palavras de um líder político podem influenciar o comportamento das massas?

VENÂNCIO:
Podem.

MP:
Então aceita que um líder político tem responsabilidade especial na escolha das palavras?

VENÂNCIO:
Sim.

MP:
E aceita que determinadas palavras podem desencadear violência?

VENÂNCIO:
Podem.

MP:
Então por que utilizou linguagem tão dura?

VENÂNCIO:
Porque estávamos perante uma crise política profunda.

MP:
Isso justif**a tudo?

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Então não justif**a violência.

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Não justif**a destruição.

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Não justif**a ataques contra cidadãos.

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Não justif**a ataques contra instituições.

VENÂNCIO:
Não.

MP:
Então estamos de acordo.

VENÂNCIO:
Estamos de acordo nesses princípios.

MP:
Mas agora vem a questão fundamental.

Se o senhor sabia de tudo isso, por que não disse simplesmente:

“Parem”?

[Silêncio.]

VENÂNCIO:
Eu fiz apelos à contenção e à manifestação política.

MP:
Eu perguntei outra coisa.

Por que não disse “Parem”?

VENÂNCIO:
Porque não posso ser responsabilizado por cada acto cometido por cada pessoa que participa numa manifestação.

MP:
Mas podia influenciar essas pessoas.

VENÂNCIO:
Influência não signif**a controlo absoluto.

A DEFESA

DEFENSOR:
Excelência, permita-me.

O Ministério Público está a construir uma equivalência que não pode ser aceite:

convocar ≠ ordenar.

influenciar ≠ instigar criminalmente.

protestar ≠ praticar terrorismo.

Se existe uma declaração concreta que demonstra intenção criminosa, que seja apresentada.

Não podemos transformar contexto político em prova criminal.

MP:
Excelência, a defesa está a fazer alegações jurídicas durante o interrogatório.

JUIZ:
A observação é pertinente.

Doutor, terá oportunidade própria para alegações.

Por enquanto, deixe o arguido responder.

A PERGUNTA MAIS DIFÍCIL

JUIZ:
Sr. Mondlane.

Vou fazer-lhe uma pergunta diferente.

Não quero uma resposta política.

Quero uma resposta pessoal.

Quando soube que pessoas estavam a morrer nas manifestações, o senhor sentiu que tinha alguma responsabilidade moral?

VENÂNCIO:
Senti a responsabilidade de continuar a defender aquilo em que acreditava.

Mas também senti dor pelas pessoas que morreram.

JUIZ:
Responsabilidade moral?

VENÂNCIO:
Sim.

JUIZ:
Responsabilidade criminal?

VENÂNCIO:
Não pode ser presumida.

JUIZ:
Por quê?

VENÂNCIO:
Porque uma coisa é eu reconhecer que as minhas palavras têm peso político.

Outra é dizer que sou criminalmente responsável por actos que não pratiquei, não ordenei e não desejei.

O MINISTÉRIO PÚBLICO APERTA

MP:
Sr. Mondlane, alguma vez disse aos seus apoiantes que deveriam resistir?

VENÂNCIO:
Usei linguagem política de resistência.

MP:
Resistência a quê?

VENÂNCIO:
Àquilo que considerávamos injustiça política.

MP:
Por meios legais?

VENÂNCIO:
Dentro dos princípios que defendíamos.

MP:
Isso não foi o que perguntou.

Vou ser mais directo.

Quando dizia “resistam”, queria dizer:

“Resistam pacif**amente”?

VENÂNCIO:
O contexto das minhas declarações deve ser considerado.

MP:
Então não responde.

VENÂNCIO:
Respondo.

Não defendi que pessoas matassem.

Não defendi terrorismo.

Não ordenei ataques.

Não ordenei destruição.

MP:
Mas não respondeu sobre a palavra “resistam”.

VENÂNCIO:
Porque uma palavra isolada não pode substituir o conteúdo integral de uma declaração.

JUIZ:
Essa resposta será registada.

A PERGUNTA DO JUIZ

JUIZ:
Sr. Mondlane, suponhamos que amanhã um cidadão apresenta um vídeo seu.

Nesse vídeo, o senhor diz:

“Façam X.”

E no dia seguinte, milhares fazem exactamente X.

O senhor aceitaria que o Tribunal investigasse a relação entre a sua declaração e aquilo que aconteceu?

VENÂNCIO:
Sim.

JUIZ:
Mesmo que essa investigação pudesse prejudicá-lo?

VENÂNCIO:
Sim.

JUIZ:
Por quê?

VENÂNCIO:
Porque é assim que a Justiça deve funcionar.

JUIZ:
Então estamos de acordo numa coisa.

VENÂNCIO:
Qual?

JUIZ:
O Tribunal não deve proteger o senhor.

VENÂNCIO:
Concordo.

JUIZ:
Mas também não deve condená-lo apenas porque existe pressão política.

VENÂNCIO:
Concordo.

JUIZ:
Deve procurar a verdade.

VENÂNCIO:
Sim.

A DEFESA CONTRA-ATACA

DEFENSOR:
Excelência, a defesa requer que o Ministério Público indique, para cada acusação, o acto concreto que atribui ao arguido.

Não basta apresentar manifestações.

Não basta apresentar mortes.

Não basta apresentar discursos.

É necessário demonstrar o elemento de cada crime e o nexo entre o arguido e o acto.

JUIZ:
Senhor Procurador?

MP:
Responderemos no momento processual adequado.

JUIZ:
Não.

Este Tribunal quer saber.

Porque estamos a falar de acusações extremamente graves.

[O juiz olha para os autos.]

Apologia pública ao crime.

Incitamento à desobediência colectiva.

Instigação pública a um crime.

Instigação ao terrorismo.

Incitamento ao terrorismo.

São acusações diferentes.

E se são diferentes, terão de ser demonstradas individualmente.

MP:
Excelência, a acusação dispõe de elementos.

JUIZ:
Então apresente-os.

A SALA MUDA DE HUMOR

O procurador levanta-se.

Pega numa pasta.

Caminha até à mesa.

Coloca um documento diante do juiz.

Depois outro.

E outro.

O juiz examina-os.

Levanta os olhos.

JUIZ:
Sr. Mondlane.

Há aqui uma declaração que pode ser importante.

VENÂNCIO:
Qual, Excelência?

JUIZ:
Esta.

[O juiz mostra o documento.]

Quero que olhe para ela.

Não vou perguntar se hoje concorda com as palavras.

Não vou perguntar se os seus adversários as interpretaram mal.

Não vou perguntar se os seus apoiantes as interpretaram bem.

Vou fazer uma única pergunta:

Naquele momento, quando disse aquilo...

o que exactamente queria que acontecesse nas ruas?

[Silêncio.]

Venâncio olha para o documento.

Depois olha para o juiz.

VENÂNCIO:
Excelência...

Antes de responder, gostaria que o Tribunal lesse a declaração completa.

JUIZ:
Por quê?

VENÂNCIO:
Porque uma frase pode condenar um homem quando retirada do contexto.

Mas a verdade precisa de ser examinada por inteiro.

JUIZ:
Muito bem.

O Tribunal vai ler.

[O juiz entrega o documento ao oficial de justiça.]

JUIZ:
Leia em voz alta.

[A sala f**a em absoluto silêncio.]

NARRADOR:

E naquele momento, o processo deixou de ser apenas uma disputa entre versões políticas.

Pela primeira vez, a pergunta deixou de ser:

“Quem tem razão?”

E passou a ser:

“O que dizem exactamente as provas?”

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O JULGAMENTO DO SÉCULO

SEGUE O PERFIL /PARTE III — “MOSTRE-NOS ONDE ESTÁ A ORDEM.”

Jonson Jb7✍️